Processo 219863/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 10:53
Autuado em 09/04/2013 10:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 163/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   163/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   163/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JUAREZ SANTOS MORAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO ISIDORO DE LIMA
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 163/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3020/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8205/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2014 14:20 DP  
10/03/2014 08:39 DEX Informação nº 1325/2014 -
17/02/2014 10:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2014 -
14/02/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 170/2014 -
05/02/2014 10:21 S2C Acórdão nº 163/2014 -
09/12/2013 11:49 GCNB  
04/12/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 19200/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APMF da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima. Contas regulares com ressalva.
29/11/2013 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3020/2013 -
10/04/2013 08:26 DAT Instrução nº 3932/2013 -
09/04/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8205/2013 -

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